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Arquivo de dezembro 2018

Alteradas Normas Regulamentadores de Segurança do trabalho

Através de várias Portarias publicadas na semana passada, a seguir listadas, o Ministério do Trabalho alterou as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho – NRs. Através de várias Portarias publicadas na semana passada, a seguir listadas, o Ministério do Trabalho alterou as Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho – NRs. Lembrando que…

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Por que o prazo do exame demissional foi alterado para até 10 dias após término do contrato?

De forma resumida, a já vigente Portaria MTb n. 1.031/2018 estabelece que o exame médico demissional (previsto na NR- 7) será obrigatoriamente realizado “em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato”. COMO ERA ANTES? Anteriormente, a NR-7 estabelecia que o exame médico demissional  fosse realizado “até a data da homologação” [da rescisão do contrato de trabalho]. POR…

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Dezembro Vermelho: Todos juntos contra a AIDS.

A luta contra AIDS no mundo visa prevenir e dar assistência às pessoas que vivem com HIV/Aids. Segundo dados da UNAIDS, Programa das Nações Unidas contra a AIDS, 35,4 milhões de pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS em todo o mundo; desde o início da epidemia. Para conter esse número, desde 1988, 1º de…

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Dia Internacional das pessoas com deficiência.

O dia internacional das pessoas com deficiência é comemorado hoje.   Desde 1992, as ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu 3 de dezembro a nível internacional para ampliar o debate sobre o assunto em todo mundo.   A iniciativa visa colaborar para a promoção global dos direitos, da cidadania e maior inclusão das pessoas com…

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