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Alterações do eSocial nos Eventos de SST

eSocial

No dia 30 de maio de 2018 os Eventos de SST do eSocial sofreram modificações. Você pode conferir as alterações de leiaute, tabelas e regras de validação com a Nota de Documentação Evolutiva – NDE – versão 1.0 nº 01/201, disponível no Portal do eSocial.

Quer ficar por dentro do que mudou? Acompanhe!

 

Conheça os novos Eventos

São dois os Eventos de SST – Saúde e Segurança do Trabalho que foram incluídos. Conheça eles!

 

S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção

Este Evento traz a obrigatoriedade da geração de um código para cada equipamento de proteção, tanto individuais (EPIs) quanto coletivos (EPCs).

O equipamento de proteção deve ser descrito em até 999 caracteres e, no caso de EPI, o CA precisa ser informado.

 

S-2245 – Treinamentos e Capacitações

Já, o Evento S-2245 foi criado para a inserção de dados sobre treinamentos e capacitações para trabalho.

Entre as informações, devem constar:

– Código relacionado à Tabela 29 – Treinamentos e Capacitações;

– Data de início;

– Duração em horas;

– Modalidade, por exemplo, se é periódico, reciclagem…

 

Saiba qual é o Evento excluído

O evento S-2241 foi excluído e suas informações de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial serão inseridas no evento S-2240.

 

Compreenda quais Eventos de SST sofreram alterações

Confira, abaixo, quais Eventos de SST sofreram alterações, e entenda quais são elas.

 

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

A descrição do ambiente teve o número de caracteres ampliado de 999 para 8.000 caracteres. Além disso, o local de prestação de serviços terá novas opções: Estabelecimento do Próprio Empregador; Estabelecimento de Terceiros; e Prestação de Serviços em Instalações de Terceiros não sendo estas consideradas lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10.

 

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

Alterações nas informações da CAT:

A identificação do vínculo deverá ser preenchida com o código da categoria do trabalhador, de acordo com a Tabela 01;

Já, a identificação do local do acidente deverá ser informada a partir do código do ambiente de trabalho, conforme a Tabela S-1060.

 

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

Neste Evento foram incluídas informações de Identificação do Trabalhador e do Vínculo, além do detalhamento de monitoramento. Aqui, são dois tipos de exames: exame médico ocupacional e exame toxicológico do motorista profissional, abrindo espaço para detalhamento.

A solicitação de detalhamento das avaliações clínicas e exames complementares sofrerá mudanças. Deverá ser criado e validado um código, conforme Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos.

 

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Será solicitada a informação de onde foi gerada a emissão do Evento: com aplicativo do empregador ou governamental.

A este Evento foi acrescentada a informação da atividade, relacionada à Tabela 28: insalubre, periculoso e/ou aposentadoria especial.

Um novo campo foi criado: unidade de medida da intensidade ou concentração, além de campos da necessidade de informar o código do EPI e/ou EPC.

 

Saiba quais são as novas Tabelas

  • Tabela 27 – Procedimentos diagnósticos.
  • Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou especiais.
  • Tabela 29 – Treinamentos, capacitações e exercícios simulados de SST.
  • Tabela 30 – Programas, planos e documentos de SST.

 

No decorrer dos dias, o Governo lançará uma nova versão do Manual do eSocial, com mais detalhes das alterações nos Eventos de SST.

 

Fonte: Madu Saúde