Direito do Trabalho
Saiba quais são as novas normas de prevenção de risco implantadas pelo governo!
Governo altera NR-9 e acrescenta anexo sobre condições de trabalho com exposição ao calor O anexo adicionado trata exclusivamente sobre calor, além de acrescentar novas regras para os trabalhos que passam por descarga térmica. O anexo foi acrescentado para que a exposição ocupacional do trabalhador ao calor não cause danos à saúde. No documento é…
Leia MaisPor que investir em SST? Três vantagens que o investimento pode oferecer para sua empresa!
Entenda como simples atitudes das medidas da SST podem ajudar a sua empresa a ser mais segura e rentável! Nos últimos 10 anos o número de afastamentos por doenças relacionadas ao ambiente de trabalho aumentou em 25%. Esse aumento só deixa clara a necessidade de investir mais em Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Esse…
Leia MaisMudança de função: é preciso um novo ASO?
Conheça as regras de mudança de função e descubra se é necessário um novo atestado de saúde ocupacional. Ao contratar um novo colaborador é preciso realizar um exame ocupacional a fim de certificá-lo com um ASO (atestado de saúde ocupacional) que garante a segurança do colaborador e da empresa. A emissão é regida pela NR-7,…
Leia MaisQuais são os exames ocupacionais?
Veja quais são os exames ocupacionais e qual a função de cada um deles! Mais do que simples exames, os exames ocupacionais são responsáveis por garantirem a segurança do colaborador e do empregador, além disso são obrigatórios por lei. Sua empresa está em dia com eles? Os profissionais responsáveis pela segurança e saúde do…
Leia MaisEXAMES PERIÓDICOS AJUDAM A PREVENIR DOENÇAS OCUPACIONAIS
Os exames periódicos são – não só uma obrigação do empregador como também – um direito do trabalhador, que necessita ter o seu estado de saúde constantemente monitorado. No trabalho os indivíduos experienciam inúmeras situações de risco. É muito válido ressaltar que até escritórios apresentam um risco em potencial para o trabalhador. Isso porque o…
Leia MaisQUAIS EXAMES MEU COLABORADOR PRECISA FAZER PARA ENTRAR NA EMPRESA?
Para contratar um novo funcionário a empresa necessita se resguardar de diversas maneiras, uma delas é através da realização de exames admissionais. Não somente a empresa precisa disso, mas é um direito do trabalhador, sendo uma prática vantajosa para ambas as partes. Muitas empresas ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade da realização destes exames. É…
Leia MaisSAÚDE OCUPACIONAL: SOLUÇÃO ESTRATÉGICA PARA SUA EMPRESA
Quando falamos em saúde ocupacional, nos referimos diretamente a promoção de um ambiente de trabalho com o mais alto grau de qualidade de vida para os trabalhadores. E não estamos somente falando em segurança, mas também em real bem-estar físico, psíquico e social. Esses fatores previnem e controlam acidentes de trabalho e também doenças ocupacionais…
Leia MaisINSS divulga o material de perícia previdenciária
O novo Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, publicado em março/2018 na forma de Resolução assinada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem por objetivo apresentar um consolidado de normas, conceitos legais e éticos sobre as atividades médico periciais, padronizando condutas, entendimentos, procedimentos e reunindo informações dispostas de forma sistematizada, criteriosa…
Leia MaisDireito do trabalho: entenda como funcionam as férias.
Não importa a área, o cargo ou o trabalho. Férias são sempre férias. O período tão aguardado é garantido não somente pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como pela própria Constituição Federal de 1988. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) entende que as férias são um direito essencial para garantir a segurança e a saúde…
Leia MaisInapto para o Retorno ao Trabalho. E agora?
Quando o funcionário fica afastado pelo INSS recebendo auxílio-doença ou o auxílio-acidente, há uma suspensão do contrato de trabalho, já que, mesmo não ocorrendo a prestação da força de trabalho, o salário lhe é devido. Neste caso, o benefício do segurado é pago pelo INSS, e consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por…
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