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Reforma Trabalhista

A nova CLT e o acidente no percurso para o trabalho

Não há dúvidas que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) pela Lei 13.467/2017 trará muitos benefícios à sociedade. Mas ainda há muito o que evoluir e exemplo disso é o denominado acidente de percurso ou de trajeto, esquecido pela novíssima reforma e que promete continuar afetando o empregador, mesmo quando ele não tenha qualquer relação…

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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa de 200 mil,…

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3 obrigações trabalhistas que mudaram em 2018

Entra ano, sai ano, e as obrigações trabalhistas continuam. É preciso ficar atento às datas e, principalmente, às mudanças. Afinal, assim como o passar dos anos, a legislação também muda. E, neste cenário dinâmico, não é permitido parar no tempo. Por isso, é fundamental que os profissionais se mantenham atualizados e busquem novas formas de…

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Conheça as mudanças no seguro desemprego e afastamento por doença

A partir de março deste ano haverá mudanças na legislação trabalhista que terão fortes impactos na vida das empresas e trabalhadores. Para as empresas a alteração será a modificação dos prazos do auxílio doença e seguro desemprego. A partir de agora os empresários terão que arcar com 30 dias do benefício dos seus colaboradores e…

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Ministro do Trabalho pede demissão

Em carta, ele diz que deixa cargo para se candidatar nas eleições de 2018. Anúncio ocorre no dia da divulgação de resultado negativo no mercado de trabalho, após sete meses de geração de empregos com carteira assinada. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão do cargo na tarde desta quarta-feira (27/12). A saída de…

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Após a Reforma Trabalhista, número de ações despencam

A nova reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no…

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Reforma trabalhista: o que os empreendedores precisam saber

A reforma trabalhista está promovendo mudanças significativas no regime de contratação. Veja aqui como essas alterações interferem na relação de pequenas empresas com seus empregados. Como já existem muitos conteúdos tratando das alterações sob o viés das grandes empresas, este artigo é para orientar você, empreendedor(a), que é responsável por uma startup ou por uma scale-up (empresa…

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A empresa pode diminuir seu salário?

Na maior parte das situações, quando uma empresa diminui seu salário, tal atitude é ilegal e pode resultar em grandes multas para a empresa que tomou a atitude. Porém, a diminuição salarial não é ilegal em todas situações, sendo ela regulamentada em algumas delas. Vamos tentar compreender um pouco da legislação e as regras que…

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Horas Extras no Trabalho

A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas sejam configuradas como horas extras. Normalmente, a compensação de horas tem como objetivo a redução ou supressão do trabalho aos sábados, segundas-feiras que antecedem feriados às terças-feiras, sextas-feiras que sucedem feriados às…

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O que muda para as mães após a reforma trabalhista?

As recentes mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sancionadas pelo presidente Michel Temer em julho deste ano, também afetaram os direitos de mães, lactantes e gestantes. Reunimos aqui as principais alterações na legislação e como elas impactam o dia a dia das mulheres. 1. Licença maternidade Nenhum direito constitucional foi alterado. As mulheres contratadas no…

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