(44) 99919-8180
(44) 3029-5025

Posts com a Tag ‘Direito do Trabalho’

Dispensa de metalúrgico com sintomas de Alzheimer é declarada nula

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Case New Holland Latin America Ltda. contra decisão que declarou a nulidade da dispensa de um metalúrgico que apresentava sintomas do Mal de Alzheimer. A Turma entendeu caracterizada a atitude discriminatória da empresa ao dispensá-lo quando estava com sintomas de moléstia grave.…

Leia Mais

Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, mesmo estando grávida. A atendente de call center sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato. O motivo apresentado pela…

Leia Mais

Transtornos Mentais relacionados ao trabalho

Os transtornos mentais relacionados ao trabalho estão cada vez mais presentes na vida dos trabalhadores brasileiros. A exposição ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas, atividades estressantes, eventos traumáticos, discriminação, perseguição da chefia e metas abusivas no ambiente de trabalho são as principais causas do início da patologia. Estabelecer programas de prevenção e identificar o…

Leia Mais

Entra em vigor lei que obriga manutenção de sistemas de ar condicionado

Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/2018, sancionada na quinta-feira (4) e publicada nesta  sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A lei já entrou em vigor para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo…

Leia Mais

6 direitos de quem sofre acidente de trabalho

O trabalhador, assim como qualquer pessoa, está sujeito a sofrer algum tipo de acidente durante a prestação de seus serviços. Contudo, o mesmo não pode ficar desamparado caso sofra algum infortúnio enquanto exerce a sua profissão. Por tal motivo, quem sofre acidente do trabalho possui alguns direitos especiais. De acordo com a Lei n° 8.213/91 acidente de…

Leia Mais

Direitos do trabalhador vivendo com HIV e aids

Hoje é o dia da luta contra a AIDS, e no post de hoje, vamos ajudar a tirar as dúvidas mais frequentes que as pessoas vivendo com HIV e aids têm quanto à garantia do seu direito no trabalho.     Se eu me descobrir portador do HIV e revelar ao meu empregador, perderei o…

Leia Mais