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Posts com a Tag ‘Insalubridade’

Como saber se o seu trabalho é insalubre (e o valor do adicional)

O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR (Norma Regulamentadora) nº 15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. A atividade realizada nessas situações dá o direito a um adicional de 10, 20 ou 40%, conforme a insalubridade seja considerada pela NR…

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Adicional de insalubridade: tudo o que você precisa saber

Segurança e qualidade do ambiente de trabalho são direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho a todos os trabalhadores. Contudo, em alguns casos, não se pode vencer todos os problemas que dada atividade apresenta, como é o caso das atividades de mineração, garimpo, extração de sal, dentre outras. Nesses casos,…

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O que muda para as mães após a reforma trabalhista?

As recentes mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sancionadas pelo presidente Michel Temer em julho deste ano, também afetaram os direitos de mães, lactantes e gestantes. Reunimos aqui as principais alterações na legislação e como elas impactam o dia a dia das mulheres. 1. Licença maternidade Nenhum direito constitucional foi alterado. As mulheres contratadas no…

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As diferenças entre Insalubridade e Periculosidade

Apesar dos termos serem bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas pelo empregador no momento do registro e contracheque. Atualmente, muitos trabalhadores atuam sob condições insalubres ou de periculosidade, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a insalubridade é caracterizada quando o empregado está exposto, durante o dia…

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De olho no prazo para o eSocial

Novo sistema que fiscaliza encargos trabalhistas nas empresas será obrigatório a partir de janeiro Por Vitor Nascimento Em recente pesquisa, realizada pela EY Consultoria, 50% do empresariado brasileiro não estão preparados para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Essa nova metodologia será oficialmente obrigatória a partir de 1º de…

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O QUE MUDA COM A REFORMA TRABALHISTA

Atualizado em 13/07/2017 às 08h58 Novas regras foram aprovadas nesta terça (11) no Senado, após tramitar por seis meses no Congresso O texto base das novas mudanças nas leis trabalhistas foram aprovadas na noite desta terça-feira (12) no Senado. A proposta segue agora para a sanção presidencial e terá, após o aval do presidente Michel…

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FINALIDADE DO PPRA E PCMSO, VOCÊ SABE?

Neste artigo vamos entender qual a finalidade do PPRA e o PCMSO, qual sua importância para a empresa e quais são os principais itens que devem ser verificados para evitarmos autuações e problemas futuros. O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são considerados…

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Sem peritos no local, justiça usa PPRA da empresa para definir insalubridade

A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos laboratórios da mina da Vale em Carajás (PA), no interior da Amazônia, fez com que os julgadores aceitassem como prova o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da empresa. Prova alternativa No PPRA, exigido pela Norma Regulamentar 9 do Ministério do Trabalho, as empresas…

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TRABALHO EVENTUAL E INTERMITENTE: QUAL A DIFERENÇA?

Quando nos defrontamos com questões relativas à insalubridade / periculosidade, comumente nos esbarramos também em perguntas que envolvem a habitualidade (ou não) do trabalho estudado. O que é trabalho habitual (também chamado contínuo ou permanente)?O que é trabalho intermitente?O que é trabalho eventual? Atualmente, tais perguntas têm encontrado respostas que muito se baseiam no subjetivismo…

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