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Posts com a Tag ‘Insalubridade’

Insalubridade perto de zero é saída para gerar benefícios para empresas

De acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), diversas situações podem caracterizar insalubridade e as profissões que devem receber o adicional são citadas na Norma Regulamentadora NR 15. Alguns casos, como por exemplo, os que lidam com produtos químicos, têm uma taxa fixa de insalubridade imposta. Em casos que existem dúvidas sobre…

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Como saber se o seu trabalho é insalubre (e o valor do adicional)

O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR (Norma Regulamentadora) nº 15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. A atividade realizada nessas situações dá o direito a um adicional de 10, 20 ou 40%, conforme a insalubridade seja considerada pela NR…

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Adicional de insalubridade: tudo o que você precisa saber

Segurança e qualidade do ambiente de trabalho são direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho a todos os trabalhadores. Contudo, em alguns casos, não se pode vencer todos os problemas que dada atividade apresenta, como é o caso das atividades de mineração, garimpo, extração de sal, dentre outras. Nesses casos,…

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O que muda para as mães após a reforma trabalhista?

As recentes mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sancionadas pelo presidente Michel Temer em julho deste ano, também afetaram os direitos de mães, lactantes e gestantes. Reunimos aqui as principais alterações na legislação e como elas impactam o dia a dia das mulheres. 1. Licença maternidade Nenhum direito constitucional foi alterado. As mulheres contratadas no…

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As diferenças entre Insalubridade e Periculosidade

Apesar dos termos serem bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas pelo empregador no momento do registro e contracheque. Atualmente, muitos trabalhadores atuam sob condições insalubres ou de periculosidade, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a insalubridade é caracterizada quando o empregado está exposto, durante o dia…

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De olho no prazo para o eSocial

Novo sistema que fiscaliza encargos trabalhistas nas empresas será obrigatório a partir de janeiro Por Vitor Nascimento Em recente pesquisa, realizada pela EY Consultoria, 50% do empresariado brasileiro não estão preparados para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Essa nova metodologia será oficialmente obrigatória a partir de 1º de…

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O QUE MUDA COM A REFORMA TRABALHISTA

Atualizado em 13/07/2017 às 08h58 Novas regras foram aprovadas nesta terça (11) no Senado, após tramitar por seis meses no Congresso O texto base das novas mudanças nas leis trabalhistas foram aprovadas na noite desta terça-feira (12) no Senado. A proposta segue agora para a sanção presidencial e terá, após o aval do presidente Michel…

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FINALIDADE DO PPRA E PCMSO, VOCÊ SABE?

Neste artigo vamos entender qual a finalidade do PPRA e o PCMSO, qual sua importância para a empresa e quais são os principais itens que devem ser verificados para evitarmos autuações e problemas futuros. O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são considerados…

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Sem peritos no local, justiça usa PPRA da empresa para definir insalubridade

A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos laboratórios da mina da Vale em Carajás (PA), no interior da Amazônia, fez com que os julgadores aceitassem como prova o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da empresa. Prova alternativa No PPRA, exigido pela Norma Regulamentar 9 do Ministério do Trabalho, as empresas…

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