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Posts com a Tag ‘periculosidade’

Como saber se o seu trabalho é insalubre (e o valor do adicional)

O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR (Norma Regulamentadora) nº 15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho. A atividade realizada nessas situações dá o direito a um adicional de 10, 20 ou 40%, conforme a insalubridade seja considerada pela NR…

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Adicional de insalubridade: tudo o que você precisa saber

Segurança e qualidade do ambiente de trabalho são direitos sociais garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho a todos os trabalhadores. Contudo, em alguns casos, não se pode vencer todos os problemas que dada atividade apresenta, como é o caso das atividades de mineração, garimpo, extração de sal, dentre outras. Nesses casos,…

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O que muda para as mães após a reforma trabalhista?

As recentes mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), sancionadas pelo presidente Michel Temer em julho deste ano, também afetaram os direitos de mães, lactantes e gestantes. Reunimos aqui as principais alterações na legislação e como elas impactam o dia a dia das mulheres. 1. Licença maternidade Nenhum direito constitucional foi alterado. As mulheres contratadas no…

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As diferenças entre Insalubridade e Periculosidade

Apesar dos termos serem bem parecidos, existem diferenças entre insalubridade e periculosidade que devem ser consideradas pelo empregador no momento do registro e contracheque. Atualmente, muitos trabalhadores atuam sob condições insalubres ou de periculosidade, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a insalubridade é caracterizada quando o empregado está exposto, durante o dia…

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Transtornos na corporação

Cícero Pena reconhece de longe um funcionário em depressão. Ele mesmo passou por isso quando recebeu a primeira promoção e teve de administrar uma sobrecarga de trabalho combinada com um elevado nível de estresse. Não demorou muito e, além da depressão, chegou a síndrome do pânico. Pena passou mais de quatro anos se tratando. Foi…

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FINALIDADE DO PPRA E PCMSO, VOCÊ SABE?

Neste artigo vamos entender qual a finalidade do PPRA e o PCMSO, qual sua importância para a empresa e quais são os principais itens que devem ser verificados para evitarmos autuações e problemas futuros. O PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional são considerados…

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Sem peritos no local, justiça usa PPRA da empresa para definir insalubridade

A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos laboratórios da mina da Vale em Carajás (PA), no interior da Amazônia, fez com que os julgadores aceitassem como prova o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da empresa. Prova alternativa No PPRA, exigido pela Norma Regulamentar 9 do Ministério do Trabalho, as empresas…

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Insalubridade e periculosidade: qual a diferença?

    Toda e qualquer definição de insalubridade e periculosidade deve tomar como base a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas. São estas NRs que definem e orientam sobre a visão do Ministério do Trabalho sobre o tema, bem como os requisitos e necessidades de cada…

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A reforma trabalhista e o desenvolvimento tecnológico no Brasil

O setor de Tecnologia da Informação (TI) é um dos poucos que há anos vem mantendo um sólido e constante crescimento em todo o mundo, visto ser protagonista de primeira hora da revolução digital que a informática e a internet vêm proporcionando na economia e na vida das pessoas. O Brasil é considerado o sétimo…

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