A REFORMA TRABALHISTA

Foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, mas só deve começar a valer em novembro. Ela ainda pode sofrer mudanças por meio de uma medida provisória, que está sendo preparada pelo governo. Da forma como foi sancionada, ela mexe com cerca de 120 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), entre eles a negociação entre patrões e empregados, férias e formas de contratação,

TEMAS 

1 Motivação das reformas;

2 A modernização da legislação;

3 Negociado x legislado

4 Desempoderamento da Justiça do Trabalho e medidas processuais;

5 Dispositivos em cheque;

6 A hermenêutica das disposições:

– individuais (partes contratantes, sucessão, jornada de trabalho; remuneração; responsabilidade civil);

– tutelares (insalubridade, trabalho da mulher e do menor);

– coletivas (representação de empregados; imposto sindical; limites de atuação)

7 Perguntas e respostas

PALESTRANTE > DR. CÁSSIO COLOMBO FILHO

Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – PR. Magistrado de carreira há 25 anos é Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL, Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla/Espanha). É Docente do curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da AMATRA IX e Professor convidado dos cursos de pós-graduação da UNICURITIBA, POSITIVO, FATEB , CESUL, IDCC e ABDConst. Presidente da 2ª Turma, integrante da Seção Especializada e Vice-diretor da Escola Judicial TRT-PR. Foi coordenador acadêmico e pedagógico de três edições da Revista Eletrônica do TRT-PR e autor de diversos artigos científicos publicados em coletâneas de direito processual do trabalho e revistas especializadas. É também palestrante e professor em diversas áreas de Direito. Oficial da reserva do Exército Brasileiro – Arma de Cavalaria.

SESI MARINGÁ
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Maringá, PR