O dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é comemorado em 27 de julho.
Neste mesmo dia, em 1972, o Brasil conquistava a obrigatoriedade do serviço de Segurança e Medicina do Trabalho para empresas com mais de 100 funcionários.
Naquela época, a iniciativa foi motivada por ameaças do Banco Mundial.
A instituição pretendia cortar empréstimos para o governo; caso o país não adotasse políticas de prevenção de acidentes de trabalho.
Doenças e acidentes de trabalho fatais.
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os acidentes do trabalho fazem mais vítimas do que as mortes ocasionadas pelo uso de drogas e álcool juntos.
No mundo, a cada ano ocorrem 2,78 milhões de acidentes fatais.
Isso significa que a cada dia morrem 7.700 pessoas diariamente por causa de doenças ou acidentes de trabalho.
Desta forma, a data 27 de julho é uma iniciativa que visa conscientizar sobre a importância do trabalho seguro e da redução do número de acidentes laborais.
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2018 e Ergonomia.
Dados preliminares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apontam que, em 2017, 22.029 trabalhadores ficaram afastados por mais de 15 dias de suas funções.
Dentre as principais causas estão as lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares (LER/Dort).
Das 20 principais causas de afastamento por adoecimento no trabalho em 2017, a dorsalgia ocupa o primeiro lugar no ranking.
Foram registrados 12.073 afastamentos ocasionados em decorrência de dorsalgia.
Tais afastamentos prejudicam muito a rentabilidade das empresas, além de gerar gastos dobrados para as organizações.
No entanto, medidas simples podem atuar na prevenção para evitar tais afastamentos.
A adequação dos ambientes ocupacionais e a implantação da ginástica laboral para prevenção de LER/DORT são fundamentais para conter o número de afastamentos em uma empresa.
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O Programa Trabalho Seguro faz parte do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
A iniciativa tem o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
A meta central é diminuir o índice de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil nesses últimos anos.
O Programa visa promover a aproximação de instituições públicas (municipais, estaduais e federais) com a sociedade civil.
Colaboradores, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino lutando juntos pelo trabalho seguro.
Através da conscientização, a ideia é disseminar a importância de desenvolver uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
Programa Trabalho Seguro.
Segundo Resolução nº 96 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Programa Trabalho Seguro, estabelece 7 áreas de atuação:
I – Políticas públicas.
Colaborar na implementação de políticas públicas de defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho e de assistência social às vítimas de acidentes de trabalho;
II – Diálogo social e institucional.
Dialogar com a sociedade e com instituições públicas e privadas, estabelecendo parcerias para o cumprimento dos objetivos do Programa;
III – Educação para a prevenção.
Desenvolver ações educativas, pedagógicas e de capacitação profissional em todos os níveis de ensino, diretamente a estudantes, trabalhadores e empresários;
IV – Compartilhamento de dados e informações.
Compartilhar e divulgar dados e informações sobre saúde e segurança no trabalho entre as instituições parceiras, prioritariamente por meio eletrônico;
V – Estudos e pesquisas: Promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho no Brasil e temas afins.
Tudo isso para diagnosticar e desenvolver ações preventivas e de redução dos custos sociais, previdenciários, trabalhistas e econômicos decorrentes;
VI – Efetividade normativa. Adotar medidas e cumprir normas nacionais e internacionais ratificadas pelo Brasil sobre saúde, segurança e meio ambiente de trabalho.
Além de aperfeiçoar a legislação vigente;
VII – Eficiência jurisdicional: Incentivar a tramitação prioritária dos processos relativos a acidentes de trabalho e ao ajuizamento de ações regressivas nas hipóteses de culpa ou dolo do empregador.
Condições seguras em SST e seus benefícios.
As vantagens em oferecer condições de saúde e segurança do trabalhador podem ser sentidas na redução de custos das empresas.
Investir em Saúde e Segurança do Trabalho é fundamental para diminuir impostos como o RAT (Risco Ambiental do Trabalho).
Além disso, evita-se prejuízos em decorrência de multas e há redução de gastos ocasionados por afastamentos.
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho 2018 e Fundacentro.
Neste dia, a Fundacentro estará realizando palestras com diferentes temas sobre segurança e saúde do trabalhador em alguns estados brasileiros.
No Paraná, será realizada a palestra “Saúde do Trabalhador – um debate necessário sobre o contexto atual da Previdência Social”.
A palestra vai ocorrer a partir das 13h00 no auditório do Ministério Público do Trabalho, rua Vicente Machado, 84, Curitiba-PR.
Acesse o portal da Fundacentro para saber mais sobre as iniciativas de conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador que a instituição estará fazendo nos outros estados brasileiros neste dia.
