A fisioterapia ganhou seu espaço na perícia judicial, por ser uma ciência aplicada ao estudo do movimento, onde este profissional de nível universitário está apto a esclarecer ao juiz qualquer duvida que este possua ou possa ter a respeito de algum aspecto técnico em relação às doenças ocupacionais chamadas de LER/DORT.
O fisioterapeuta terá como objetivo principal descobrir se a doença que o reclamante é portador possui nexo com as atividades exercidas por ele na reclamada e esclarecer ao meritíssimo se esta doença trará alguma incapacidade do mesmo em uma das suas atividades funcionais.
A avaliação destas questões relacionada a lesões do trabalho exige um conhecimento profundo na ciência do movimento, biomecânica laboral e ergonomia, pois estes são quesitos importantes para a elaboração de um laudo esclarecedor e fidedigno para o auxilio do parecer do juiz.
A perícia é o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas praticadas por especialista na matéria que lhe é submetida, com o objetivo de elucidar determinados aspectos técnicos.
Em muitas situações, o juiz se sente incapaz ou com pouco conhecimento técnico sobre um determinado assunto, e nomeia um especialista nesta matéria para examinar os fatos relacionados com o objetivo de esclarecer estes aspectos técnicos. O profissional nomeado pelo juiz é denominado perito judicial, perito do juiz ou jurisperito.
O trabalho de pericia judicial abrange diferentes atividades, sendo elas: análise direta das situações, observação qualitativa, estudo qualitativo e investigação de situações e fatos voltados para o esclarecimento de circunstâncias de suas ocorrências e determinadas relações.
O perito deve desempenhar suas atividades com ética, competência, boa técnica e respeito aos dispositivos legais e administrativos. Deve conceder o que for de direito e negar toda pretensão injusta e/ou descabida. Tendo com objetivos de sua avaliação três etapas, sendo elas identificar e caracterizar o quadro clinico e epidemiológico; avaliar a incapacidade laborativa e correlacioná-las ao trabalho (nexo técnico), dentro de um critério sintético, didático e pericial.
FONTE: Artigo “O FISIOTERAPEUTA COMO PERITO JUDICIAL EM GOIÁS E BRASILIA” . Autores: Rômulo Bruno Roriz de Paiva, Ft. Esp.*, Ivan Marconi Cotta de Queiroz, Ft. Esp.**, Leandro da Silva Santos***, Glenda Dias Pires****.
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