Confira as dicas de\u00a0Jos\u00e9 da Rocha Calazans,\u00a0CEO e fundador da empresa Cast group, sobre a ades\u00e3o das empresas ao\u00a0eSocial – Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas<\/p>\n
Toda empresa com atividades empregadoras no Brasil sabe que o eSocial – Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas -, j\u00e1 est\u00e1 batendo \u00e0 porta. As datas para ades\u00e3o ao programa do Governo Federal, apesar das in\u00fameras mudan\u00e7as, n\u00e3o devem mais ser adiadas.<\/p>\n<\/div>\n
A partir do eSocial, os empregadores passar\u00e3o a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores, como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e FGTS.<\/p>\n
Com isso, para empresas consideradas grandes (faturamento superior ou igual de R$ 78 milh\u00f5es\/ano, no ano de 2016), o eSocial come\u00e7a a valer a partir de janeiro de 2018, e para as pequenas, com faturamento abaixo deste valor, em julho do mesmo ano.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 vis\u00edvel a movimenta\u00e7\u00e3o das companhias, em todos os setores do mercado, para adquirir solu\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os capazes de atender \u00e0s exig\u00eancias do programa.<\/p>\n
Mas, poucas empresas est\u00e3o atentas \u00e0s mudan\u00e7as que ser\u00e3o necess\u00e1rias nas suas estruturas organizacionais para atender ao projeto do Governo Federal. N\u00e3o basta apenas adquirir um software para gerir as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, ou investir em treinamentos espec\u00edficos para os times RH, se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a cultural para incorporar o eSocial \u00e0 rotina dos neg\u00f3cios.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 fundamental avaliar o que a empresa precisa mudar internamente e como fazer isso da melhor maneira poss\u00edvel. E para ajudar as companhias a trilhar um caminho mais ordenado e sem sustos em dire\u00e7\u00e3o ao eSocial, sugiro aqui alguns passos:<\/p>\n
Primeiro, \u00e9 preciso entender que as empresas ser\u00e3o obrigadas a informar dados de setores que muitas vezes n\u00e3o se comunicam, como RH, jur\u00eddico, financeiro, fiscal, cont\u00e1bil, entre outros, para expedi\u00e7\u00e3o das notas e relat\u00f3rios no sistema do eSocial. Portanto, \u00e9 preciso perguntar qual \u00e9 o grau de integra\u00e7\u00e3o da companhia. Afinal, por meio do eSocial, ser\u00e1 preciso informar TODO o fluxo que os processos trabalhistas percorrem em diferentes setores.<\/p>\n
Entre essas movimenta\u00e7\u00f5es, devem ser considerados os chamados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos de funcion\u00e1rios, como f\u00e9rias, afastamentos, demiss\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es. Assim como as a\u00e7\u00f5es rotineiras, referentes \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de folhas de pagamentos, CAT, RAIS, e outras tantas siglas do universo tribut\u00e1rio brasileiro, e que t\u00eam datas certas para serem emitidos.<\/p>\n
Se as \u00e1reas n\u00e3o est\u00e3o devidamente integradas e se h\u00e1 gargalos de comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 hora de rever os processos internos e procurar, antes de qualquer coisa, estabelecer contato entre os setores, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, para que as informa\u00e7\u00f5es fluam de maneira f\u00e1cil e \u00e1gil. E se poss\u00edvel, com o m\u00ednimo de interfer\u00eancia humana, para evitar erros de digita\u00e7\u00e3o ou extravio de dados, por exemplo.<\/p>\n
Analisada a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o, vem o segundo passo para a ado\u00e7\u00e3o do eSocial. \u00c9 preciso \u00a0avaliar quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por reunir, tratar e enviar as informa\u00e7\u00f5es para a plataforma do Governo Federal.<\/p>\n
Essas tarefas s\u00e3o de alta criticidade, pois qualquer erro pode resultar em recusa dos dados enviados para a plataforma do eSocial, que valida, por exemplo, informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento para averiguar se h\u00e1 irregularidades, como informa\u00e7\u00f5es incompletas ou falsas, podendo acarretar at\u00e9 no impedimento de novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esses profissionais ter\u00e3o de acompanhar todas as atividades trabalhistas da empresa, e estarem familiarizados com o preenchimento dos 45 layouts de registros da plataforma do governo, que abrangem todas as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas previstas na CLT, como descritas acima.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ter\u00e3o de atualizar o cadastro de todos os funcion\u00e1rios, atender aos prazos de emiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ao Governo Federal, e por fim, mas n\u00e3o menos importante, manter o ambiente de eSocial sempre em ordem para que nenhuma informa\u00e7\u00e3o ou prazo seja perdido.<\/p>\n
Em terceiro lugar, est\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o dos dados trabalhistas dentro das organiza\u00e7\u00f5es. A cria\u00e7\u00e3o de metodologias e modelos para arquivar as informa\u00e7\u00f5es de cada setor envolvido no eSocial, ajuda no compliance dos processos internos, e consequentemente, aumenta a seguran\u00e7a e confiabilidade nos dados.<\/p>\n
Lembre-se, informa\u00e7\u00f5es equivocadas, falsas, ou que simplesmente foram esquecidas de serem declaradas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas da CLT, podem gerar muitos problemas junto aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do eSocial, como o Minist\u00e9rio do Trabalho e a Receita Federal. As penalidades v\u00e3o desde auditorias, at\u00e9 autua\u00e7\u00f5es e multas, que podem variar entre o limite m\u00ednimo e o limite m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio em quest\u00e3o, podendo dobrar de valor em caso de reincid\u00eancia, de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es descritas no site do Governo Federal.<\/p>\n
Mas, se a sua empresa ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada para o eSocial, vale a pena procurar um parceiro capaz de cumprir todas etapas do novo sistema de dados trabalhistas, e ainda auxiliar na ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es, como softwares de gest\u00e3o de dados.<\/p>\n
Dessa forma, a companhia garante desde j\u00e1 a m\u00e3o de obra com experi\u00eancia na plataforma do governo e solu\u00e7\u00f5es integradas e automatizadas para garantir o envio das informa\u00e7\u00f5es trabalhistas. Essa, sem d\u00favida, \u00e9 a melhor forma de come\u00e7ar 2018 com os dois p\u00e9s no eSocial e nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o na cabe\u00e7a.<\/p>\n
Jos\u00e9 da Rocha Calazans \u00e9 CEO e fundador da empresa Cast group<\/em><\/p>\n Clique aqui e conhe\u00e7a os\u00a0servi\u00e7os da<\/a>\u00a0Labore Sa\u00fade Ocupacional<\/a><\/p>\n Clique aqui para conhecer melhor a\u00a0Labore Sa\u00fade Ocupacional,<\/a>\u00a0refer\u00eancia em Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho de Maring\u00e1 \u2013 PR.<\/p>\n