O eSocial est\u00e1 prestes a se tornar realidade. A partir de julho de 2018 entra em vigor os eventos relacionados a sa\u00fade ocupacional e a seguran\u00e7a do trabalho.\u00a0O objetivo deste projeto do Governo Federal \u00e9 eliminar redund\u00e2ncias de informa\u00e7\u00f5es e refor\u00e7ar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, tornando transparente as informa\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n
Por meio deste sistema os empregadores comunicam ao Governo, de forma unificada, as informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores, como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho e muito mais.<\/p>\n
Voc\u00ea e sua empresa possuem d\u00favidas referente \u00e0s mudan\u00e7as que impactam diretamente na seguran\u00e7a do trabalho, mais especificamente no PPRA<\/a>? Acompanhe o post de hoje e entenda de uma forma simples as mudan\u00e7as que voc\u00ea precisa realizar nos seus processos e como coloca-las em pr\u00e1tica!<\/p>\n O cronograma abaixo \u00e9 definido com base na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 9, de 21 de junho de 2017:. Fique atento aos prazos!<\/p>\n I \u2013 em 1\u00ba de julho de 2018<\/strong>, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00<\/strong> (setenta e oito milh\u00f5es de reais);<\/p>\n II \u2013 em 1\u00ba de janeiro de 2019<\/strong>, para os demais empregadores e contribuintes<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O eSocial<\/a> \u00e9 composto por diversos eventos, por\u00e9m s\u00e3o apenas dois relacionados \u00e0 Seguran\u00e7a do Trabalho, que trazem altera\u00e7\u00f5es ao PPRA:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Este evento \u00e9 utilizado para inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de registros na tabela de Ambientes de Trabalho do empregador.<\/p>\n O pr\u00e9-requisito para o envio deste evento \u00e9 o envio do evento S-1000 \u2013 Informa\u00e7\u00f5es do Empregador\/Contribuinte\/ \u00d3rg\u00e3o P\u00fablico.<\/p>\n O envio deste evento deve ser feito antes dos eventos S-2240 \u2013\u00a0 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho e S-2241 \u2013\u00a0 Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Ao enquadrar os riscos existentes, de acordo com a tabela 23 do eSocial, as seguintes informa\u00e7\u00f5es devem ser apontadas, no Ambiente de Trabalho:<\/p>\n \u2013 C\u00f3digo:<\/strong> Este campo \u00e9 obrigat\u00f3rio e deve ser preenchido com o c\u00f3digo atribu\u00eddo pela empresa ao Ambiente de Trabalho, podendo conter at\u00e9 30 caracteres.<\/p>\n \u2013 In\u00edcio da Validade:<\/strong> Devem ser informados o m\u00eas e o ano de in\u00edcio da validade das informa\u00e7\u00f5es prestadas no evento.<\/p>\n \u2013 Local do Ambiente para o eSocial<\/strong>:\u00a0 Neste campo, h\u00e1 duas possibilidades de preenchimento:\u00a0 Estabelecimento do pr\u00f3prio empregador ou Estabelecimento de terceiros.<\/p>\n \u2013 Descri\u00e7\u00e3o Detalhada do Ambiente de Trabalho:<\/strong> Aqui, h\u00e1 um campo descritivo para inserir a descri\u00e7\u00e3o do ambiente.<\/p>\n Uma informa\u00e7\u00e3o que deve ser apontada em Risco Ambiental \u00e9 o Fator de Risco ao eSocial<\/strong>. Isso possibilita a busca e o enquadramento na hora do lan\u00e7amento do risco, garantindo que as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas de acordo com a exig\u00eancia, sem inconsist\u00eancias.<\/p>\n S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais de Trabalho \u2013 Fatores de Risco<\/strong><\/p>\n Este evento registra as condi\u00e7\u00f5es ambientais de trabalho, em ambientes descritos no evento S-1060, bem como informa a exist\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o aos fatores de risco descritos na Tabela 23 \u2013 Fatores de Riscos Ambientais.<\/p>\n Entre os pr\u00e9-requisitos para o envio deste evento est\u00e3o primeiramente o envio dos eventos S-2100 \u2013 Cadastros Inicial do V\u00ednculo e\/ou S-2200 \u2013 Admiss\u00e3o e S-1060 \u2013 Tabela de Ambientes de Trabalho.<\/p>\n O prazo para o envio deste evento \u00e9 at\u00e9 o dia 7 do m\u00eas subsequente ao da sua ocorr\u00eancia ou antes dos eventos mensais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n No S-2240, \u00e9 preciso informar o Fator de Risco para eSocial, por meio de um c\u00f3digo, conforme tabela 23 do eSocial. Caso n\u00e3o haja exposi\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o que deve constar \u00e9 \u201cAus\u00eancia de Fator de Risco\u201d. A descri\u00e7\u00e3o das atividades precisa ser escrita de forma sucinta, com o uso de verbos no infinitivo. Ex.: distribuir, operar.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio ainda apontar outras informa\u00e7\u00f5es como: Intensidade ou concentra\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnica utilizada, EPI e EPC (inserindo umas das op\u00e7\u00f5es: N\u00e3o se aplica\/ N\u00e3o utilizado\/ Utilizado), EPC (com a descri\u00e7\u00e3o do EPC e informando se ele \u00e9 eficaz) e EPI (informando a CA e se \u00e9 eficaz).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O eSocial se tornar\u00e1 obrigat\u00f3rio a todas as empresas. Aquelas que n\u00e3o se adequarem dentro do prazo estipulado estar\u00e3o sujeitas a algumas penalidades. Elas s\u00e3o referentes a cada empregado<\/p>\n n\u00e3o registrado e embasadas pela CLT nos artigos 41 e 47. Confira os valores das multas, abaixo:<\/p>\n ME \u2013 Microempresas: R$3.000,00<\/p>\n EPP \u2013 Empresas de pequeno porte: R$800,00<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Prestador de servi\u00e7os de sa\u00fade ocupacional e seguran\u00e7a do trabalho, esta \u00e9 a hora de iniciar a revis\u00e3o dos seus processos, a fim de deix\u00e1-los de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e tamb\u00e9m de voc\u00ea se familiarizar com as novas formas de inserir as informa\u00e7\u00f5es solicitadas dentro do sistema.<\/p>\n Lembre-se que o eSocial n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o e sim uma exig\u00eancia do Governo Federal que logo entrar\u00e1 em vigor. Estar pronto para a sua chegada \u00e9 uma necessidade, e seus clientes com certeza levar\u00e3o em conta se a sua cl\u00ednica est\u00e1 adequada ao eSocial na hora de contratar os seus servi\u00e7os!<\/p>\n Fonte:\u00a0Conteudo Saude Ocupacional<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Clique aqui e conhe\u00e7a os\u00a0servi\u00e7os da<\/a>\u00a0Labore Sa\u00fade Ocupacional<\/a><\/p>\n Clique aqui para conhecer melhor a\u00a0Labore Sa\u00fade Ocupacional,<\/a>\u00a0refer\u00eancia em Medicina e Seguran\u00e7a do Trabalho de Maring\u00e1 \u2013 PR.<\/p>\nCronograma do eSocial para a Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/h2>\n
Eventos do eSocial relacionados ao PPRA<\/strong><\/h2>\n
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S-1060 \u2013 Tabela de Ambientes de Trabalho<\/strong><\/h2>\n
O que deve ser informado<\/strong><\/h2>\n
O que deve ser informado<\/strong><\/h2>\n
Penalidades pelo n\u00e3o cumprimento ao eSocial<\/strong><\/h2>\n
Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/h2>\n