Os meses de janeiro e julho de 2018 ser\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para as empresas brasileiras e tamb\u00e9m para os contadores. S\u00e3o nessas datas que come\u00e7am a vigorar as novas regras do eSocial, que passar\u00e1 a ser um item obrigat\u00f3rio. O n\u00e3o cumprimento das novas normas vai resultar em multas do eSocial para quem n\u00e3o estiver de acordo.<\/p>\n
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Assim, empresas menos organizadas correm s\u00e9rios riscos de sofrerem multas pelo fato de que a partir de agora todas as informa\u00e7\u00f5es fiscais estar\u00e3o centralizadas na base de dados do governo. Muitos processos ter\u00e3o que ser feitos de forma mais r\u00e1pida \u2013 em alguns casos de forma imediata \u2013 resultado em atropelos para quem n\u00e3o estiver preparado.<\/p>\n
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Nesse artigo, listamos cinco tipos de multas do eSocial \u00e0s quais sua empresa est\u00e1 sujeita se, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o seguir as regras vigentes do eSocial. \u00c9 importante redobrar a aten\u00e7\u00e3o para evitar que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n
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5 multas do eSocial que a sua empresa pode sofrer se n\u00e3o se adequar<\/p>\n
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A partir de agora, h\u00e1 diversas novas vari\u00e1veis que v\u00e3o impactar na Folha de Pagamento das empresas. O documento deve ser preenchido de acordo com as novas regras, de forma que o seu departamento de Recursos Humanos, juntamente com a Contabilidade, deve ficar atento para n\u00e3o correr o risco de terem que pagar multas por n\u00e3o se adequarem.<\/p>\n
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O valor das multas, nesse caso, parte de R$ 1.812,17. Em outras palavras, aqueles que ainda operam a Folha de Pagamento com processos manuais correm mais riscos de cometer erros e serem obrigados a arcar com valores de multas. Se a sua empresa ainda n\u00e3o automatizou esse processo, considere fazer isso o quanto antes para minimizar os seus riscos.<\/p>\n
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O pagamento dos valores devidos relativos \u00e0s f\u00e9rias dos seus funcion\u00e1rios tamb\u00e9m precisa ser feito at\u00e9 a data limite, sem mais atrasos. Assim como a RAIS, o FGTS tamb\u00e9m ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo eSocial. N\u00e3o respeitar as novas regras gera multa que varia entre R$ 10,64 e R$ 106,41 por funcion\u00e1rio.<\/p>\n
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No caso de reincid\u00eancia, o valor ser\u00e1 cobrado em dobro. Assim, certifique com seus dois departamentos \u2013 Contabilidade e Recursos Humanos \u2013 para que haja homogeneidade no processo, tanto no que diz respeito \u00e0 assinatura dos documentos quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos exigidos por lei.<\/p>\n
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Essa \u00e9 outra mudan\u00e7a que promete pegar de surpresa muita gente por conta de ser um procedimento que est\u00e1 bastante enraizado na cultura organizacional das empresas. Atualmente, quando um novo funcion\u00e1rio \u00e9 contratado, os profissionais de RH t\u00eam at\u00e9 sete dias \u2013 a contar do in\u00edcio das atividades do colaborador \u2013 para enviar as informa\u00e7\u00f5es dele ao CAGED.<\/p>\n
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Com o eSocial, essa regra muda e o comunicado deve ser feito um dia antes de o colaborador come\u00e7ar o seu trabalho. Ou seja, em muitos casos isso pode representar o adiamento da data de in\u00edcio do profissional em sua fun\u00e7\u00e3o. Caso a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita no tempo previsto, a empresa estar\u00e1 sujeita \u00e0s penalidades previstas no artigo 47 da CLT.<\/p>\n
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Sempre que houver necessidade, o empregador ter\u00e1 que alterar os contratos assinados ou as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no cadastro de um empregado. Essas mudan\u00e7as devem, obrigatoriamente, serem feitas durante o per\u00edodo em que houver v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
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Essa corre\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 feita diretamente junto ao eSocial, em uma parte especial chamada \u201csaneamento dos dados dos colaboradores\u201d. Nem mesmo o seu esquecimento ser\u00e1 uma justificativa. A multa para quem n\u00e3o deixar todas as informa\u00e7\u00f5es atualizadas \u2013 sem exce\u00e7\u00f5es \u2013 corresponde a R$ 402,54 por pessoa.<\/p>\n
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Seja um exame m\u00e9dico admissional, demissional, peri\u00f3dico ou relacionado a uma mudan\u00e7a de cargo, n\u00e3o importa: deixar de fazer qualquer um deles agora \u00e9 multa certa. O chamado Atestado de Sa\u00fade Ocupacional deve sempre ser enviado \u00e0 plataforma nas datas \u00e0s quais ele se fizer necess\u00e1rio.<\/p>\n
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Segundo o artigo 201 da CLT, ao n\u00e3o realizar os exames em seus funcion\u00e1rios, a companhia estar\u00e1 sujeita \u00e0 multa com valor determinado pelo fiscal do trabalho. O valor a ser pago pode variar entre R$ 402,53 e R$ 4.025,33. Ou seja, um valor pesado para ser pago sem necessidade alguma apenas pela n\u00e3o observ\u00e2ncia das regras vigentes.<\/p>\n
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Fonte: Sage\/Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n
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