{"id":4172,"date":"2017-12-11T00:00:00","date_gmt":"2017-12-11T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/laboreweb.com.br\/o-esocial-e-os-atestados-de-saude\/"},"modified":"2017-12-11T00:00:00","modified_gmt":"2017-12-11T02:00:00","slug":"o-esocial-e-os-atestados-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/laboreweb.com.br\/o-esocial-e-os-atestados-de-saude\/","title":{"rendered":"O ESOCIAL E OS ATESTADOS DE SA\u00daDE"},"content":{"rendered":"

O eSocial \u00e9 o projeto do governo federal que est\u00e1 desenvolvendo um novo sistema virtual nacional<\/strong>, em que todas as empresas ser\u00e3o obrigadas a transmitir todas as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias de forma organizada e on-line, de maneira racional e efetiva, eliminando informa\u00e7\u00f5es redundantes, e com isso, melhorar a qualidade dos dados oferecidos atualmente.<\/p>\n

A transmiss\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ocorrer logo ap\u00f3s um determinado evento, por exemplo um exame admissional ou um afastamento por atestado, devendo o empregador oferecer todos os dados do atestado de sa\u00fade ocupacional (ASO) ou do atestado de doen\u00e7a para o sistema, o que inclui o nome completo do empregado, data de nascimento, fun\u00e7\u00e3o e setor, nome do m\u00e9dico e CRM, c\u00f3digo internacional de doen\u00e7as (CID) se houver, risco, exames realizados, etc.<\/p>\n

Por\u00e9m, o novo sistema criou uma forma padronizada de atender as legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada \u00e1rea, organizando cada dado do empregado admitido com um c\u00f3digo espec\u00edfico, que ser\u00e1 reconhecido automaticamente pelo sistema. Sendo assim, o empregador n\u00e3o digitar\u00e1 o setor, fun\u00e7\u00e3o ou o tempo de afastamento, mas escolher\u00e1 um c\u00f3digo junto ao eSocial, que representa aquele setor, fun\u00e7\u00e3o ou tipo de afastamento no sistema nacional.<\/p>\n

Os afastamentos por atestados e sem atestados que devem ser notificados s\u00e3o os seguintes:<\/strong><\/p>\n