{"id":4353,"date":"2018-05-09T16:01:00","date_gmt":"2018-05-09T19:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/laboreweb.com.br\/?p=4353"},"modified":"2018-05-09T16:01:00","modified_gmt":"2018-05-09T19:01:00","slug":"15-obrigacoes-legais-que-o-esocial-vai-substituir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/laboreweb.com.br\/15-obrigacoes-legais-que-o-esocial-vai-substituir\/","title":{"rendered":"15 obriga\u00e7\u00f5es legais que o eSocial vai substituir"},"content":{"rendered":"

Os n\u00fameros do\u00a0eSocial<\/strong>\u00a0s\u00e3o grandiosos: 8 milh\u00f5es de empresas e 80 mil escrit\u00f3rios cont\u00e1beis impactados at\u00e9 2019; 40 milh\u00f5es de trabalhadores abrangidos e\u00a015 obriga\u00e7\u00f5es legais<\/a>\u00a0que ser\u00e3o substitu\u00eddas\u00a0<\/strong>gradativamente.<\/p>\n

Os dados revelam os\u00a0primeiros efeitos<\/strong>\u00a0do projeto do governo federal que passou a ser obrigat\u00f3rio para uma parte dessas empresas ainda em\u00a0janeiro de 2018<\/strong>.\u00a0 E, em meio a tantos n\u00fameros, est\u00e3o\u00a0milhares de profissionais de Recursos Humanos\u00a0<\/strong>tentando se adaptar \u00e0 nova maneira de declarar suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste artigo, desenvolvido pela\u00a0Metadados<\/a>, empresa que h\u00e1 mais de 32 anos desenvolve softwares para a gest\u00e3o de RH, voc\u00ea entender\u00e1\u00a0como se dar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0de 15 obriga\u00e7\u00f5es legais, entre elas:\u00a0GFIP, CAGED, RAIS, CAT, PPP, DIRF, DCTF<\/strong>, e muito mais! Continue acompanhando!<\/p>\n

Quais obriga\u00e7\u00f5es o eSocial vai substituir?<\/strong><\/h1>\n
Ao divulgar o projeto do eSocial, o governo federal foi muito claro. O objetivo \u00e9 compor um\u00a0banco de dados \u00fanico<\/strong>\u00a0com todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas pelas empresas. Assim, a administra\u00e7\u00e3o dos dados ficaria centralizada e mais f\u00e1cil para o governo auditar.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, as empresas enviam periodicamente,\u00a0de forma digital<\/strong>, os dados \u00e0 plataforma do eSocial. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas j\u00e1 registradas hoje de acordo com o\u00a0calend\u00e1rio de RH<\/a>, em algum meio, como papel ou plataformas online do pr\u00f3prio governo ou de outros \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal. Assim, com o eSocial, o caminho para esse envio passa a ser um s\u00f3: pela plataforma do eSocial.<\/p>\n
Por isso, gradativamente, 15 obriga\u00e7\u00f5es legais ser\u00e3o substitu\u00eddas pelo eSocial. Conhe\u00e7a cada uma delas:<\/p>\n
\n
\n
GFIP<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\nA substitui\u00e7\u00e3o da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) \u00e9 uma das primeiras obriga\u00e7\u00f5es legais indicadas pelo governo para ser substitu\u00eddas. Inclusive j\u00e1 est\u00e1 prevista no\u00a0 cronograma<\/a>\u00a0divulgado.<\/p>\n
Dessa forma, a GFIP deve ser substitu\u00edda para grandes empresas (grupo 1) a partir da 4\u00aa fase do eSocial, que inicia em\u00a0julho de 2018<\/strong>. J\u00e1 para as demais empresas (grupo 2), a substitui\u00e7\u00e3o deve iniciar em janeiro de 2019. Para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a data estimada \u00e9 julho de 2019.<\/p>\n
\n
\n
CAGED<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\nO Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as\u00a0 admiss\u00f5es e demiss\u00f5es<\/a>\u00a0de empregados sob o regime da CLT \u00e9 outra obriga\u00e7\u00e3o legal que ser\u00e1 substitu\u00edda. Diferentemente da GFIP, o CAGED ainda n\u00e3o tem data prevista, pois depende de uma Portaria Legal.<\/p>\n
Contudo, j\u00e1 se sabe que os eventos\u00a0S-2200 e S-2299<\/strong>\u00a0do eSocial ser\u00e3o os respons\u00e1veis por substituir as informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o enviadas pelo CAGED.<\/p>\n
\n
\n
RAIS<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
Outra obriga\u00e7\u00e3o muito conhecida pelos profissionais de RH que ser\u00e1 substitu\u00edda pelo eSocial \u00e9 a Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS).<\/p>\n
As atuais informa\u00e7\u00f5es constantes na RAIS passar\u00e3o a ser enviadas pelos eventos\u00a0S-2200, S-2230, S-2299 e S-1200<\/strong>. E, da mesma forma que o CAGED, para que a substitui\u00e7\u00e3o ocorra, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma Portaria do governo.<\/p>\n
\n
\n
LRE<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
O Livro de Registro de Empregados (LRE) tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para ser substitu\u00eddo pelo eSocial. Assim, os eventos\u00a0S-2200,<\/strong>\u00a0S-2205 e S-2206<\/strong>\u00a0compilar\u00e3o os dados at\u00e9 ent\u00e3o registrados no LRE.<\/p>\n
A empresa que possuir um software de RH da\u00a0Metadados<\/strong>, por exemplo, j\u00e1 conta com esse registro de forma digital, assim, s\u00f3 precisar\u00e1 enviar o arquivo \u00e0 plataforma do eSocial.<\/p>\n
\n
\n
CAT<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
Diferentemente das demais obrigatoriedades, a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) n\u00e3o deixar\u00e1 de existir, mas sua forma de entrega ser\u00e1 diretamente pelo\u00a0evento S-2210<\/strong>\u00a0do eSocial.<\/p>\n
A CAT est\u00e1 prevista no Artigo 169 da CLT e Dec. 3.048\/99 e, para come\u00e7ar a valer a substitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar manifesta\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia.<\/p>\n
\n
\n
CD<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
A Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa (CD) tamb\u00e9m ser\u00e1 substitu\u00edda pelo\u00a0evento S-2299\u00a0<\/strong>do eSocial e precisar\u00e1 de uma Portaria do MTE para isso. Atualmente, a Lei 7998\/90 \u00e9 que rege a Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa.<\/p>\n
\n
\n
CTPS<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
As informa\u00e7\u00f5es constantes na Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social (CTPS) ser\u00e3o substitu\u00eddas pelos\u00a0eventos S-2200, S-2205, S-2206 e S-2299<\/strong>. Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data prevista para a substitui\u00e7\u00e3o total, mantendo-se a obrigatoriedade do registro.<\/p>\n
\n
\n
PPP<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
As informa\u00e7\u00f5es constantes no Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) estar\u00e3o reunidas em v\u00e1rios eventos do eSocial, dentre eles:\u00a0S-1060, S-2240, S-2241, S-2200, S-2299<\/strong>. Por isso, sua substitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acontecer\u00e1, mas ainda sem data definida, deve-se aguardar uma manifesta\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Atualmente, a Lei 8213\/93 \u00e9 que estabelece a obrigatoriedade e forma de preenchimento do PPP.<\/p>\n
\n
\n
DIRF<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
As informa\u00e7\u00f5es constantes na Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) ser\u00e3o substitu\u00eddas pelos\u00a0eventos S-1200 e S-1210<\/strong>\u00a0e precisar\u00e1 de uma Instru\u00e7\u00e3o Normativa para que as informa\u00e7\u00f5es sejam plenamente substitu\u00eddas.<\/p>\n
\n
\n
DCTF<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
As informa\u00e7\u00f5es constantes na Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF), referentes \u00e0 \u00e1rea trabalhista, ser\u00e3o substitu\u00eddas pelas informa\u00e7\u00f5es contidas no\u00a0evento S-1299<\/strong>\u00a0do eSocial, que servir\u00e3o para alimentar a DCTF Web. E, assim como a DIRF, precisar\u00e1 de uma instru\u00e7\u00e3o normativa para a substitui\u00e7\u00e3o ser oficializada.<\/p>\n
\n
\n
Quadro Hor\u00e1rio de Trabalho<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
As informa\u00e7\u00f5es que hoje comp\u00f5em o Quadro de Hor\u00e1rio de Trabalho (QHT) passar\u00e3o a ser informadas nos eventos do eSocial\u00a0S-1050, S-2200 e S-2206<\/strong>, em caso de troca de jornada.<\/p>\n
Atualmente o QHT est\u00e1 previsto no Artigo 74 de CLT e sua substitui\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem data confirmada.<\/p>\n
\n
\n
MANAD<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
O Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD) \u00e9 um pouco diferente das demais obriga\u00e7\u00f5es legais que ser\u00e3o substitu\u00eddas, isso porque ele \u00e9 um arquivo para fiscaliza\u00e7\u00e3o. Assim, o pr\u00f3prio eSocial, como um todo, tratar\u00e1 de todas as obriga\u00e7\u00f5es referentes ao MANAD. Ou seja, ao inv\u00e9s de solicitar um MANAD, a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 precisar\u00e1 acessar o sistema do eSocial.<\/p>\n
Mas, de qualquer forma, ele ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo eSocial. Ressaltando que, independentemente disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ainda poder\u00e1 solicitar o MANAD enquanto todas as obriga\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem plenamente substitu\u00eddas.<\/p>\n
\n
\n
Folha de pagamento<\/strong><\/h2>\n<\/li>\n<\/ol>\n
A substitui\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, assim como a GFIP j\u00e1 est\u00e1 prevista no calend\u00e1rio do eSocial. Para o primeiro grupo, a substitui\u00e7\u00e3o inicia j\u00e1 na 3\u00aa fase, em maio de 2018. Para o segundo grupo, a previs\u00e3o \u00e9 novembro de 2018 e, para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, maio de 2019. Isso n\u00e3o significa que o empregador est\u00e1 dispensado da confec\u00e7\u00e3o do holerite e sim que a forma de envio ao MTE ser\u00e1 alterada.<\/p>\n
Ela ser\u00e1 substitu\u00edda pelo\u00a0evento S-1200.<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Metadados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os n\u00fameros do\u00a0eSocial\u00a0s\u00e3o grandiosos: 8 milh\u00f5es de empresas e 80 mil escrit\u00f3rios cont\u00e1beis impactados at\u00e9 2019; 40 milh\u00f5es de trabalhadores abrangidos e\u00a015 obriga\u00e7\u00f5es legais\u00a0que ser\u00e3o substitu\u00eddas\u00a0gradativamente. Os dados revelam os\u00a0primeiros efeitos\u00a0do projeto do governo federal que passou a ser obrigat\u00f3rio para uma parte dessas empresas ainda em\u00a0janeiro de 2018.\u00a0 E, em meio a tantos n\u00fameros, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4234,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[12,46,170,20,95],"class_list":["post-4353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-e-social","tag-esocial","tag-maringa","tag-obrigacoes","tag-recursos-humanos","tag-saude-e-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4353\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}