M\u00e9dios, pequenos e microempres\u00e1rios e at\u00e9 condom\u00ednios com faturamento inferior a R$ 78 milh\u00f5es, que representam 20 milh\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas no Brasil, t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de julho para aderir \u00e0 primeira fase do eSocial, que ser\u00e1 implantada gradualmente at\u00e9 janeiro de 2019. O programa do governo federal que unificar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es do universo trabalhista, por\u00e9m, ainda \u00e9 pouco conhecido. De acordo com pesquisa realizada pela multinacional Sage com empresas de pequeno porte, duas em cada tr\u00eas companhias (66,33%) ainda n\u00e3o sabem e sequer t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre o novo sistema.<\/p>\n

\u00c9 o caso da empres\u00e1ria Helo\u00edsa Moura, propriet\u00e1ria de uma loja de artesanato e produtos para o lar em Nova Lima, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte. Prestes a contratar a primeira funcion\u00e1ria, ela j\u00e1 pensa em consultar um contador para saber dos novos procedimentos a serem adotados.<\/p>\n

\u201cAcho que faltam muitas informa\u00e7\u00f5es sobre tudo. Se n\u00e3o estamos bem-informados, fazemos besteiras sem saber, e isso \u00e9 muito ruim. Fico bem apreensiva, pois s\u00e3o muitas informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenho. E as pesquisas que fa\u00e7o sobre o assunto n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o claras quanto poderiam ser\u201d, pontua.<\/p>\n

As mesmas d\u00favidas tamb\u00e9m assolam Samuel Gon\u00e7alves, propriet\u00e1rio da Projetar Estruturas Met\u00e1licas, em Belo Horizonte. Microempreendedor e com funcion\u00e1rios de maneira espor\u00e1dica, ele mesmo cuida da contabilidade. \u201cN\u00e3o fiquei sabendo sobre o eSocial, ele vai substituir o MEI?\u201d, questiona. \u201cSe sim, deveria ser melhor explicado\u201d, completa.<\/p>\n

Em pratos limpos.\u00a0<\/strong>O eSocial \u00e9 um projeto conjunto do governo federal que integra Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Secretaria de Previd\u00eancia, INSS e Receita Federal. J\u00e1 est\u00e1 valendo para grandes empresas. A plataforma digital reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de todos os trabalhadores do pa\u00eds, cerca de 44 milh\u00f5es, dos setores p\u00fablico e privado, em um \u00fanico sistema. Para transmitir as informa\u00e7\u00f5es ao novo sistema \u00e9 preciso, ainda, utilizar um certificado digital \u2013 uma assinatura com validade jur\u00eddica que garante prote\u00e7\u00e3o \u00e0s transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas.<\/p>\n

A baixa ades\u00e3o, de fato, pode ser explicada pela incompreens\u00e3o do programa. \u201cMuitos empres\u00e1rios ainda n\u00e3o entenderam a complexidade do eSocial. Um s\u00f3 cadastro, em alguns casos, tem 2.596 campos a serem preenchidos. Uma grande parte n\u00e3o estava preparada, e alguns ainda acham que a responsabilidade de fornecer as informa\u00e7\u00f5es ao novo sistema \u00e9 apenas do contador. A responsabilidade, a partir de agora, \u00e9 do empres\u00e1rio, que deve passar tudo de uma maneira clara e r\u00e1pida\u201d, diz Milena Santos, gerente de conte\u00fado regulat\u00f3rio jur\u00eddico da Sage Brasil.<\/p>\n

Rec\u00e9m-implantado.<\/strong>\u00a0Quem j\u00e1 conhece o novo sistema avisa: entend\u00ea-lo \u00e9 uma tarefa delicada. Dados como CPF e o Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) devem ser duplamente verificados, com muita cautela, para que n\u00e3o haja nenhum tipo de incorre\u00e7\u00e3o na hora do preenchimento. O contador Alisson Silva explica que o rigor e a agilidade das informa\u00e7\u00f5es mudam muito com o novo sistema. \u201cAtualmente, tudo funciona offline, e s\u00f3 em determinados per\u00edodos do ano as empresas prestam as informa\u00e7\u00f5es ao governo. Com o advento do eSocial, tudo muda. \u00c9 preciso prestar muita aten\u00e7\u00e3o a todos os campos, todos os novos crit\u00e9rios. Tudo precisa ser online, conforme os prazos estabelecidos para a situa\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza.<\/p>\n

Na ativa.\u00a0<\/strong>O eSocial j\u00e1 \u00e9 obrigat\u00f3rio no pa\u00eds desde janeiro deste ano para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es. No dia 1\u00ba de julho, passar\u00e1 a valer para os demais empregadores.<\/p>\n

Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Saiba o que ser\u00e1 cobrado dos empres\u00e1rios que faturam menos de R$ 78 milh\u00f5es por ano a partir de 1\u00ba de julho:<\/p>\n

Jul\/2018.<\/strong>\u00a0S\u00e3o obrigat\u00f3rias as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros de empregador e tabelas.<\/p>\n

Set\/2018.\u00a0<\/strong>Ser\u00e1 cobrado o envio de dados relativos aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas, como admiss\u00f5es e afastamentos.<\/p>\n

Nov\/2018.\u00a0<\/strong>Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento.<\/p>\n

Jan\/2019.\u00a0<\/strong>Ser\u00e1 cobrada a substitui\u00e7\u00e3o da guia de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia e \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o cruzada. Dever\u00e3o ser enviados os dados sobre seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

Empregado de pr\u00e9dio \u00e9 incumb\u00eancia do s\u00edndico<\/strong><\/p>\n

Condom\u00ednios com empregados tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a aderir em julho ao eSocial. E o s\u00edndico \u00e9 quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por acompanhar todas as exig\u00eancias do sistema e manter as informa\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios contratados \u2013 direta ou indiretamente \u2013 em dia.<\/p>\n

Mas \u00e9 fato que ainda tem muita gente \u201cboiando\u201d na hist\u00f3ria. Para tentar colocar todo mundo dentro do barco, a s\u00edndica profissional Rosely Schwartz come\u00e7ou a ministrar cursos online em que busca esclarecer todas as d\u00favidas sobre o eSocial. \u201cA responsabilidade pelo envio correto das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 do s\u00edndico. Por exemplo, um funcion\u00e1rio que apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o duplicado ser\u00e1 pego no sistema. O s\u00edndico ter\u00e1 que ter ainda mais cuidado na hora de contratar\u201d, explica.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m frisa que quem n\u00e3o se preparar com anteced\u00eancia ir\u00e1 encontrar dificuldades. \u201cO s\u00edndico, mais do que nunca, ter\u00e1 essa miss\u00e3o de administrar tamb\u00e9m a contabilidade e o compromisso de prestar essas informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo quando h\u00e1 uma empresa terceirizada. Se o porteiro se machucar, ser\u00e1 o s\u00edndico que dever\u00e1 informar de prontid\u00e3o, e o sistema exige isso\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empres\u00e1rios com faturamento inferior a R$ 78 milh\u00f5es devem \u2018validar\u2019 seus funcion\u00e1rios M\u00e9dios, pequenos e microempres\u00e1rios e at\u00e9 condom\u00ednios com faturamento inferior a R$ 78 milh\u00f5es, que representam 20 milh\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas no Brasil, t\u00eam at\u00e9 o dia 1\u00ba de julho para aderir \u00e0 primeira fase do eSocial, que ser\u00e1 implantada gradualmente at\u00e9 janeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4234,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63],"tags":[12,15,41,95,32],"class_list":["post-4421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-e-social","tag-esocial","tag-medicina-do-trabalho","tag-saude-do-trabalhador","tag-saude-e-seguranca","tag-seguranca-do-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4234"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/laboreweb.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}