F\u00e9rias<\/strong><\/p>\n \u00c9 um direito de descanso garantido ao empregado ap\u00f3s 12 meses de trabalho na mesma empresa. \u00c9 um per\u00edodo de afastamento de 120 dias (ou 180 dias) concedidos \u00e0 gestante, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio. F\u00e9rias ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade e o eSocial<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio que a empregada fa\u00e7a o exame de retorno ao trabalho. Fique atento e cumpra com o que termina a legisla\u00e7\u00e3o, pois o eSocial vai fiscalizar.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
\nCom a reforma trabalhista, as f\u00e9rias poder\u00e3o ser concedidas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, sendo que um deles n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 14 dias e os demais n\u00e3o poder\u00e3o ser inferiores a 5 dias.
\nAs f\u00e9rias n\u00e3o podem ter in\u00edcio em dois dias antecedentes a feriado ou descanso semanal remunerado e seu pagamento deve ser feito com 2 dias \u00fateis de anteced\u00eancia ao in\u00edcio do descanso.<\/p>\n
\nO afastamento do emprego poder\u00e1 ocorrer entre o 28\u00b0 dia anterior \u00e0 data prevista para o parto e a ocorr\u00eancia do mesmo.<\/p>\n
\n\u00c9 muito comum conceder f\u00e9rias para a empregada antes que retorne da licen\u00e7a maternidade.
\nA norma regulamentadora do Minist\u00e9rio do Trabalho, NR 7, estabelece que o exame de retorno deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho da empregada afastada por parto.
\nDesse modo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceder as f\u00e9rias para a empregada seguida da licen\u00e7a maternidade. N\u00e3o pode juntar licen\u00e7a maternidade com f\u00e9rias!<\/p>\n
\nEstando apta, poder\u00e1 o empregador providenciar o documento das f\u00e9rias e fazer o pagamento.
\nOu seja, considerando que o pagamento deve ser feito com anteced\u00eancia de dois dias, ap\u00f3s a licen\u00e7a maternidade, a empregada poder\u00e1 iniciar f\u00e9rias, em aproximadamente, 3 dias.<\/p>\n