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Posts com a Tag ‘EPI’

A perda auditiva relacionado ao risco ocupacional

A perda auditiva é um risco ocupacional e pode gerar indenização ao trabalhador. A exposição a elevados níveis de ruídos podem gerar danos irreversíveis a audição, como a Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevado (PAINPS). O ruído é considerado como agente nocivo mais frequente no ambiente de trabalho, e é caracterizado como risco…

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Reforma trabalhista ajudará a desafogar Justiça, diz presidente do TST

Segundo Ives Gandra Filho, Justiça doTrabalho analisou 3 milhões de ações em 2016; para ele, lei ajudará a conciliar interesses de funcionários e patrões O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, afirmou nesta quarta-feira (13) que a reforma trabalhista deve ajudar a desafogar a tramitação de processos nas diversas instâncias…

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Uso de EPI é obrigatório para evitar acidentes de trabalho

Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento de proteção individual (EPI). Essa foi uma das decisões do acórdão de relatoria do desembargador Mauro Vignotto no julgamento de recurso impetrado por um ajudante geral contra empresa da área…

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Nova declaração da Receita Federal vai integrar dados trabalhistas com e-Social

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou, na quinta-feira (3) o Fórum Sped (Sistema Público de Escrituração Digital), que tratou do módulo mais recente do sistema, que irá integrar informações de outras declarações. A Escrituração Digi Por Joana Wightman O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sediou, na quinta-feira (3) o Fórum Sped (Sistema Público de…

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CURSO REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?

A REFORMA TRABALHISTA Foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, mas só deve começar a valer em novembro. Ela ainda pode sofrer mudanças por meio de uma medida provisória, que está sendo preparada pelo governo. Da forma como foi sancionada, ela mexe com cerca de 120 pontos da CLT (Consolidação das Leis do…

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Trabalho intermitente: entenda o que significa isto

“No contrato zero hora, o trabalhador fica à disposição 24 horas por dia. O valor a ser pago pode ser fixado de acordo com o horário que será trabalhado ou com o serviço que será feito.” Por Marcos Verlaine O movimento sindical precisa ficar atento em relação ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/16,…

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Estamos desenvolvendo futuros profissionais globais?

Por Germano Glufke Reis* Um levantamento recente com gestores de mais de 100 multinacionais, realizado pela ERC Mundial – empresa especializada no desenvolvimento de profissionais globais –, identificou que mais de 95% dos respondentes consideram que saber atuar em outras culturas é um aspecto muito importante para o sucesso de seus negócios. De fato, empresas…

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Sem peritos no local, justiça usa PPRA da empresa para definir insalubridade

A dificuldade em conseguir perito para avaliar insalubridade nos laboratórios da mina da Vale em Carajás (PA), no interior da Amazônia, fez com que os julgadores aceitassem como prova o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da empresa. Prova alternativa No PPRA, exigido pela Norma Regulamentar 9 do Ministério do Trabalho, as empresas…

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Avaliação qualitativa da insalubridade – subjetividade na perícia

O adicional de insalubridade está previsto na CLT no artigo 189 e seguintes, onde estabelece que norma complementar irá definir quais atividades são insalubres. Art. 189 – Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de…

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Insalubridade e periculosidade: qual a diferença?

    Toda e qualquer definição de insalubridade e periculosidade deve tomar como base a NR 15 – Atividades e Operações Insalubres e a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas. São estas NRs que definem e orientam sobre a visão do Ministério do Trabalho sobre o tema, bem como os requisitos e necessidades de cada…

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