As faltas frequentes de um funcionário em uma empresa por razões de saúde costumam se tornar um verdadeiro transtorno, à medida que o gestor percebe que a tal “enfermidade” pode não ser tão real quanto a relatada pelo empregado. E pior, suspeita, inclusive, que ele anda apresentando atestado médico falso. Mas quando isso acontece, o que fazer? Qual o melhor posicionamento a ser tomado?
Em todas as especialidades médicas existem os simuladores, aqueles indivíduos que inventam problemas de saúde pelos mais diversos motivos, que vão desde chamar a atenção do médico ou de algum familiar ou amigo, até forçar uma demissão junto a empresa, prática cada vez mais comum nos ambulatórios médicos.
COMO IDENTIFICAR UM FUNCIONÁRIO SIMULADOR
Não é muito difícil uma empresa de medicina do trabalho se deparar com casos e mais casos de gestores e empresários que questionam o que deve ser feito com um funcionário que apresenta diversos atestados de médicos diferentes em um curto período.
Independente do empregado parecer um simulador, não cabe a empresa pré-julgar ou diagnosticar uma simulação, até porque não há o conhecimento técnico para tal. Por isso, recomendamos sempre o agendamento de uma consulta com o médico do trabalho da empresa, que poderá entender, após minuciosa consulta médica e exame físico cauteloso, a provável explicação dos diversos afastamentos, o que nem sempre é uma tarefa tão simples, e pode exigir consultas sequenciais.
Geralmente, pelo fato do paciente não ter documentos médicos e resultados de exames complementares, o médico do trabalho tem como preceito solicitar um relatório ao médico que assiste ao doente (médico assistente), pedindo maiores detalhes do caso.
Após o exame do médico do trabalho, análise dos laudos, atestados e relatórios dos médicos assistentes, ele pode entender que o funcionário deve ser encaminhado ao INSS por presença de doença que o incapacite de executar suas funções, usando a regra de 15 dias de afastamento corridos pelo mesmo diagnóstico em 30 dias, ou a de 15 dias alternados pelo mesmo diagnóstico em 60 dias.
Veja que usamos o termo doença que incapacite para o trabalho, o que não significa, simplesmente, possuir uma doença. Tome nota: possuir uma doença é uma coisa e ter uma doença que incapacite para o trabalho é outra. Vamos a alguns exemplos para ilustrar.
Situação 1: diabetes é uma doença. No entanto, na maioria das vezes, não incapacita para o trabalho, salvo por alguma complicação.
Situação 2: obesidade é doença. Mas obesidade, na maioria das vezes, não incapacita para o trabalho.
Então quer dizer que além dos simuladores, ainda existem os indivíduos que “forçam” um afastamento por doença que não incapacita para o trabalho? Resposta: Sim, é isso mesmo!
COMO O MÉDICO DISTINGUE DOENÇA E NÃO DOENÇA
Voltando para a consulta do médico do trabalho e o simulador, vamos entender melhor como o médico do trabalho consegue distinguir entre doença e não doença / simulador.
As doenças apresentam-se com sinais e sintomas, que tem um começo, meio e fim. Ou seja, quando existe uma doença, geralmente ela se mostra ao médico. Além disso, existe o exame físico que possui milhares de testes clínicos que afastam ou confirmam uma doença, e o paciente não sabe quando é positivo ou negativo.
Em suma, caso seja um simulador, não será muito difícil diagnosticá-lo. Em medicina existe a máxima de que a clínica é soberana, ou seja, a junção do conhecimento médico, aliado à consulta e ao exame físico são soberanos, podendo, inclusive, não ser levado em conta o resultado de exames complementares (raios X; ultrassonografia…) na conclusão da consulta.
Resumindo, um funcionário que apresente diversos atestados médicos deve ser examinado pelo médico do trabalho da empresa, pois só assim será possível afirmar a necessidade de afastamento do trabalho (por doença que o incapacite para o trabalho) ou possibilidade de executar as tarefas laborais na empresa.
ATESTADO MÉDICO FALSO, UMA PRÁTICA QUE SÓ CRESCE
Não podemos esquecer de falar sobre os atestados falsos, infelizmente, cada vez mais utilizados. Por isso, recomendamos que o gestor ou empregador sempre entre em contato com o hospital ou clínica que emitiu o documento médico, questionando se o médico que assinou o documento o fez de fato, ou foi vítima de uma fraude documental. Caso seja comprovada a fraude, o departamento jurídico deverá ser acionado para as devidas providências.
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